♿ NBR 9050

Projetos de Acessibilidade

Q: Meu estabelecimento é obrigado a ter acessibilidade?

Sim. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e a legislação municipal exigem acessibilidade em edificações de uso público e coletivo — comércios, clínicas, escritórios, escolas, templos e afins. Na prática, a comprovação é cobrada no alvará de uso e nos licenciamentos, e a falta dela pode barrar a emissão dos documentos do imóvel.

Q: Imóvel antigo ou alugado também consegue se adequar?

Sim. A NBR 9050 admite soluções projetadas para edificações existentes, e nosso trabalho é exatamente encontrar a alternativa tecnicamente aceita e viável para o seu espaço — rampas com traçado adaptado, plataformas de elevação, redistribuição de layout e sanitário acessível adaptado. Em imóvel alugado, orientamos também a negociação das obras com o proprietário.

Q: Quais itens o projeto de acessibilidade normalmente abrange?

Os principais: rota acessível da calçada ao interior, vencimento de desníveis (rampas, plataformas ou elevadores), sanitário acessível, portas e circulações com larguras mínimas, balcões e mobiliário adequados, vagas de estacionamento reservadas, piso tátil e sinalização visual e tátil, incluindo comunicação em Braille onde exigido.

Sem acessibilidade comprovada, o licenciamento do seu estabelecimento trava: prefeituras e órgãos exigem que o imóvel atenda à NBR 9050. A Elite Alvarás elabora o projeto e conduz a adequação até o certificado.

Falar com a Elite Alvarás Solicitar Orçamento

O que é

O projeto que torna seu imóvel acessível e destrava o licenciamento

O projeto de acessibilidade é o projeto técnico que adequa o imóvel às exigências da NBR 9050 e da legislação de inclusão da pessoa com deficiência: rotas acessíveis desde a calçada até todos os ambientes de uso público, rampas e desníveis com inclinações corretas, sanitários acessíveis, vagas reservadas, balcões de atendimento, sinalização visual e tátil. Ele é a base para a emissão do Certificado de Acessibilidade e é exigido em alvarás de uso, licenciamentos e regularizações de estabelecimentos comerciais, clínicas, escolas e edifícios de uso coletivo.

A Elite Alvarás elabora projetos de acessibilidade desde 2012 em todo o estado de São Paulo, com foco na capital e nas principais metrópoles. Nossa equipe de 28 especialistas vistoria o imóvel, identifica as não conformidades, projeta as adequações viáveis para o espaço existente, emite a responsabilidade técnica e acompanha o processo junto à prefeitura até a emissão do certificado ou do laudo exigido no seu licenciamento.

Vistoria técnica e diagnóstico de conformidade com a NBR 9050
Projeto de rotas acessíveis, rampas, sanitários e sinalização
Emissão de laudo e responsabilidade técnica (ART/RRT) de acessibilidade
Condução do processo do Certificado de Acessibilidade junto à prefeitura

Falar com a Elite Alvarás

Como fazemos

🔍

Vistoria e diagnóstico

Vistoriamos o imóvel e apontamos tudo o que não atende à NBR 9050 e à legislação local.

📐

Projeto

Projetamos rotas, rampas, sanitários e sinalização com soluções viáveis para o seu espaço.

🛠️

Adequação

Orientamos a execução das adaptações e verificamos a conformidade de cada item.

✅

Certificação

Emitimos o laudo com responsabilidade técnica e conduzimos o certificado na prefeitura.

Precisa de Projetos de Acessibilidade?

Fale com a Elite Alvarás e descubra como resolver de forma rápida e segura.

📱 (19) 99250-2442 · Novos clientes 📞 (19) 95331-3519 · Processos em andamento

✉️ relacionamento@elitealvaras.com.br

Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

Sim. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e a legislação municipal exigem acessibilidade em edificações de uso público e coletivo — comércios, clínicas, escritórios, escolas, templos e afins. Na prática, a comprovação é cobrada no alvará de uso e nos licenciamentos, e a falta dela pode barrar a emissão dos documentos do imóvel.

É o documento emitido pelo poder público municipal que atesta que a edificação atende às normas de acessibilidade, com base em projeto ou laudo assinado por responsável técnico. Em Campinas e em diversas cidades, ele é exigido em processos de alvará de uso, regularização e licenciamento de atividades.

Sim. A NBR 9050 admite soluções projetadas para edificações existentes, e nosso trabalho é exatamente encontrar a alternativa tecnicamente aceita e viável para o seu espaço — rampas com traçado adaptado, plataformas de elevação, redistribuição de layout e sanitário acessível adaptado. Em imóvel alugado, orientamos também a negociação das obras com o proprietário.

Os principais: rota acessível da calçada ao interior, vencimento de desníveis (rampas, plataformas ou elevadores), sanitário acessível, portas e circulações com larguras mínimas, balcões e mobiliário adequados, vagas de estacionamento reservadas, piso tátil e sinalização visual e tátil, incluindo comunicação em Braille onde exigido.

Sim. Ele integra e destrava outros processos conduzidos pela Elite Alvarás, como alvará de uso, licença sanitária, AVCB e regularização da edificação. Elaborar a acessibilidade em conjunto com esses processos evita retrabalho e acelera a liberação do seu estabelecimento.

Veja também

Serviços relacionados

Projeto de Vagas EMDEC (PGT) Projetos Completos

Fale Conosco

Estamos prontos para ajudar

Escolha o canal que preferir. Nossa equipe atende com agilidade e competência.

📱

Novos clientes

Atendimento especializado para novos clientes

(19) 99250-2442

📞

Processos em andamento

Atendimento dedicado para processos já iniciados

(19) 95331-3519

✉️

E-mail

relacionamento@elitealvaras.com.br

📍

Sede

Avenida Aquidabã, 883 — Conj. 34 — Centro, Campinas/SP, CEP 13015-210
Atendimento em todo o estado de São Paulo — capital, Campinas e principais metrópoles

Envie sua mensagem

Preencha o formulário e retornaremos em até 24 horas úteis. Atendimento técnico especializado da Elite Alvarás.