🏢 Licença municipal

Alvará de Funcionamento

Sua empresa não pode abrir as portas sem o Alvará de Funcionamento — e a burocracia da prefeitura não precisa ser problema seu. A Elite Alvarás conduz o processo do início ao fim em todo o estado de São Paulo.

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O que é

A licença que autoriza sua empresa a operar legalmente

O Alvará de Funcionamento é a licença emitida pela prefeitura que autoriza o exercício de uma atividade econômica em determinado endereço. Ele confirma que o imóvel, o zoneamento e a atividade da empresa estão de acordo com a legislação municipal. Em Campinas e nas cidades da região, o pedido tramita pelos sistemas integrados à Redesim, e é comum que a prefeitura exija, conforme a atividade, o AVCB ou CLCB do Corpo de Bombeiros e a licença da vigilância sanitária como condição para a liberação.

A Elite Alvarás analisa a viabilidade do endereço antes de qualquer protocolo, organiza a documentação da empresa e do imóvel, responde às exigências dos órgãos e acompanha o processo até a emissão. Desde 2012, nossa equipe de 28 especialistas já regularizou empresas de todos os segmentos em Campinas, na região e na cidade de São Paulo.

Consulta prévia de viabilidade do endereço e da atividade (zoneamento)
Preparação e protocolo de toda a documentação na prefeitura
Gestão das licenças complementares exigidas (bombeiros, sanitária, ambiental)
Acompanhamento do processo e resposta a exigências até a emissão do alvará

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Como fazemos

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Diagnóstico

Analisamos a atividade, o endereço e o zoneamento para confirmar a viabilidade antes de protocolar.

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Documentação

Reunimos e conferimos os documentos da empresa e do imóvel, evitando indeferimentos por pendências.

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Protocolo

Damos entrada no pedido junto à prefeitura e às licenças complementares exigidas para a atividade.

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Emissão

Acompanhamos a tramitação, respondemos às exigências e entregamos o alvará emitido.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

Sim. Toda atividade econômica exercida em um endereço precisa da licença municipal de funcionamento, seja comércio, indústria, serviço ou até atividades em imóveis de uso misto. Operar sem o alvará sujeita a empresa a autuações, multas e até interdição do estabelecimento.

Em geral, são exigidos os atos constitutivos da empresa, CNPJ, inscrição municipal, documentos do imóvel (como IPTU e comprovação de regularidade) e, conforme a atividade, licenças complementares como AVCB ou CLCB e licença sanitária. A Elite Alvarás monta o checklist exato para o seu caso antes de protocolar.

O prazo varia conforme o município, a atividade e o grau de risco do negócio. Atividades de baixo risco costumam ter liberação mais ágil, enquanto atividades que dependem de vistorias de outros órgãos levam mais tempo. Nosso trabalho é eliminar retrabalho e exigências evitáveis para reduzir esse prazo ao mínimo possível.

Depende das regras de cada prefeitura e da natureza da atividade. Em muitos casos a licença exige renovação periódica ou atualização sempre que houver mudança de endereço, de atividade ou de área do estabelecimento. A Elite Alvarás monitora esses vencimentos para os clientes.

A empresa fica sujeita a notificações, multas que podem se repetir enquanto a irregularidade persistir e, em situações mais graves, à interdição do estabelecimento. Além disso, a falta do alvará pode impedir contratos com empresas maiores, participação em licitações e até a contratação de seguros.

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