♿ Exigência da Prefeitura de SP

Certificado de Acessibilidade

Q: Quem é obrigado a ter o Certificado de Acessibilidade em São Paulo?

Em regra, estabelecimentos com acesso de público na cidade de São Paulo — como comércios, serviços, escolas, clínicas e locais de reunião — precisam comprovar acessibilidade para obter ou renovar a licença de funcionamento. A Elite Alvarás analisa o seu caso e confirma a exigência aplicável.

Q: Qual a diferença entre o Certificado de Acessibilidade e o laudo técnico?

O laudo ou atestado técnico com ART/RRT é o documento elaborado pelo profissional habilitado que comprova o atendimento à NBR 9050. O certificado é o documento emitido pela Prefeitura de São Paulo com base nesse laudo. A Elite Alvarás cuida das duas etapas.

Sua licença de funcionamento travou na exigência do Certificado de Acessibilidade? A Elite Alvarás resolve o processo completo na Prefeitura de São Paulo, da vistoria à emissão.

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O que é

O documento que comprova acessibilidade e destrava sua licença

O Certificado de Acessibilidade é o documento exigido pela Prefeitura de São Paulo para a licença de funcionamento de estabelecimentos com acesso de público. Com base na Lei Municipal 11.345/93 e na legislação que a regulamenta, ele comprova que o imóvel atende às condições de acessibilidade da NBR 9050 — rotas acessíveis, sanitários adaptados, sinalização, rampas e vagas reservadas — a partir de laudo ou atestado técnico com ART/RRT.

A Elite Alvarás, com equipe de 28 especialistas atuando desde 2012, faz a vistoria técnica do imóvel, indica as adequações necessárias quando existem, elabora o laudo técnico com ART/RRT e protocola o pedido na Prefeitura de São Paulo, acompanhando o processo até a emissão do certificado.

Vistoria técnica completa do imóvel conforme NBR 9050
Laudo/atestado técnico de acessibilidade com ART/RRT
Relatório de adequações necessárias, quando houver pendências
Protocolo e acompanhamento do processo na Prefeitura de São Paulo

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Como fazemos

📋

Análise inicial

Avaliamos a atividade, o imóvel e a exigência aplicável ao seu licenciamento.

🔍

Vistoria técnica

Inspecionamos o imóvel item a item conforme os critérios da NBR 9050.

📝

Laudo com ART/RRT

Elaboramos o laudo ou atestado técnico assinado por responsável habilitado.

🏛️

Protocolo e emissão

Protocolamos na Prefeitura de São Paulo e acompanhamos até a emissão do certificado.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

Em regra, estabelecimentos com acesso de público na cidade de São Paulo — como comércios, serviços, escolas, clínicas e locais de reunião — precisam comprovar acessibilidade para obter ou renovar a licença de funcionamento. A Elite Alvarás analisa o seu caso e confirma a exigência aplicável.

O laudo ou atestado técnico com ART/RRT é o documento elaborado pelo profissional habilitado que comprova o atendimento à NBR 9050. O certificado é o documento emitido pela Prefeitura de São Paulo com base nesse laudo. A Elite Alvarás cuida das duas etapas.

A vistoria da Elite Alvarás identifica exatamente o que precisa ser adequado — rampas, sanitários, sinalização, entre outros — e entrega um relatório objetivo de adequações. Após as correções, seguimos com o laudo e o pedido do certificado.

O Certificado de Acessibilidade tratado aqui é uma exigência da Prefeitura de São Paulo. Outros municípios têm regras próprias de acessibilidade no licenciamento — a Elite Alvarás também atende todo o estado de São Paulo com os laudos correspondentes.

Sim. A Elite Alvarás faz a vistoria, elabora o laudo com ART/RRT, organiza a documentação, protocola o pedido e acompanha o processo na Prefeitura de São Paulo até a emissão, respondendo eventuais exigências (comunique-se).

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