🏙️ Prefeitura de São Paulo

Auto de Licença de Funcionamento (ALF)

Na capital paulista, imóveis não residenciais precisam do Auto de Licença de Funcionamento para operar em conformidade. A Elite Alvarás conduz o processo junto à Prefeitura de São Paulo do começo ao fim.

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O que é

A licença da Prefeitura de São Paulo para imóveis não residenciais

O Auto de Licença de Funcionamento (ALF) é o documento pelo qual a Prefeitura de São Paulo autoriza o funcionamento de uma atividade em imóvel não residencial na capital. Para a emissão, são verificados pontos como a regularidade da edificação, a compatibilidade da atividade com o zoneamento da região e as condições de segurança e acessibilidade do imóvel. Dependendo da atividade e do porte, também são exigidos documentos do Corpo de Bombeiros (CBPMESP) e de outros órgãos.

A Elite Alvarás faz o estudo prévio do imóvel e da atividade, identifica pendências que travariam o pedido, organiza a documentação e acompanha a tramitação nos sistemas da Prefeitura de São Paulo até a emissão. Atendemos empresas da capital com a mesma estrutura que utilizamos em todo o estado de São Paulo desde 2012.

Análise prévia do zoneamento e da situação da edificação na capital
Levantamento e organização de toda a documentação do imóvel e da empresa
Articulação com as licenças complementares (bombeiros, sanitária e outras)
Protocolo, acompanhamento e resposta a exigências até a emissão do ALF

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Como fazemos

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Estudo prévio

Verificamos zoneamento, uso permitido e regularidade da edificação antes de qualquer protocolo.

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Documentação

Reunimos os documentos do imóvel e da empresa e saneamos pendências que travariam o pedido.

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Protocolo

Damos entrada no processo nos sistemas da Prefeitura de São Paulo e nos órgãos complementares.

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Emissão

Acompanhamos a análise, cumprimos as exigências e entregamos o ALF emitido.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

Em regra, estabelecimentos instalados em imóveis não residenciais na cidade de São Paulo — comércios, escritórios, clínicas, escolas, indústrias e prestadores de serviço em geral. A modalidade de licenciamento varia conforme a atividade, a área e o grau de risco do estabelecimento.

Os principais pontos são a compatibilidade da atividade com o zoneamento, a regularidade da edificação, as condições de segurança de uso e acessibilidade e, conforme o caso, a documentação do Corpo de Bombeiros. Problemas na regularidade do imóvel são a causa mais comum de travamento do processo — por isso fazemos o diagnóstico antes de protocolar.

Documentos da empresa (CNPJ, CCM, atos constitutivos), documentos do imóvel (IPTU, comprovação de regularidade da edificação) e, conforme a atividade, AVCB ou CLCB e licenças de outros órgãos. A Elite Alvarás monta o checklist específico para o seu imóvel e atividade.

A licença está vinculada à atividade e ao imóvel licenciados: mudanças de atividade, de área ou de condições da edificação exigem novo licenciamento, e determinadas situações exigem renovação periódica. Acompanhamos cada caso para que o estabelecimento não opere com a licença vencida ou desatualizada.

O estabelecimento fica sujeito a autuações, multas e interdição pela fiscalização municipal. Além do risco legal, a ausência da licença compromete contratos, seguros e a própria segurança jurídica da operação na capital.

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