🏗️ Licença de obra

Alvará de Execução

Construir, reformar ou ampliar sem o Alvará de Execução pode embargar sua obra e gerar multas. A Elite Alvarás aprova o projeto e obtém a licença junto à prefeitura para você começar com segurança.

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O que é

A autorização municipal para iniciar sua obra sem riscos

O Alvará de Execução é a licença emitida pela prefeitura que autoriza o início de uma construção, reforma ou ampliação. Ele é concedido a partir de um projeto aprovado conforme o código de obras e a legislação urbanística do município, sempre acompanhado da ART ou RRT do responsável técnico pela obra. Sem esse documento, a obra é considerada irregular e pode ser embargada a qualquer momento pela fiscalização.

A Elite Alvarás cuida de todo o fluxo: análise da documentação do imóvel, compatibilização do projeto com as exigências municipais, protocolo do pedido, resposta aos comuniques e acompanhamento até a emissão do alvará. Trabalhamos em conjunto com o responsável técnico da obra em Campinas, na região e na cidade de São Paulo.

Análise da documentação do imóvel e das exigências urbanísticas aplicáveis
Organização do processo com projeto, ART/RRT e documentos do proprietário
Protocolo na prefeitura e resposta a comuniques e exigências técnicas
Acompanhamento até a emissão do alvará e orientação para as etapas seguintes

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Como fazemos

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Análise

Avaliamos o imóvel, o projeto e a legislação municipal aplicável antes de dar entrada.

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Montagem

Organizamos projeto, ART/RRT e documentação do imóvel e do proprietário para o protocolo.

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Tramitação

Protocolamos na prefeitura e respondemos aos comuniques técnicos com agilidade.

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Liberação

Entregamos o Alvará de Execução emitido e orientamos os próximos passos da obra.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

Como regra, construções novas, ampliações e reformas que alterem estrutura, área ou fachada exigem a licença. Alguns serviços de pequeno porte podem ter tratamento simplificado ou dispensa, conforme a legislação de cada município. Avaliamos seu caso e indicamos o enquadramento correto antes de qualquer protocolo.

Em geral, o projeto arquitetônico aprovado ou em aprovação conforme as normas municipais, a ART ou RRT do responsável técnico, documentos do imóvel (como matrícula e IPTU) e documentos do proprietário. Exigências adicionais podem surgir conforme o porte da obra e a localização do terreno.

A aprovação atesta que o projeto está conforme a legislação urbanística; o Alvará de Execução é a autorização para efetivamente iniciar a obra. Em muitos municípios os dois tramitam juntos ou em sequência. Conduzimos as duas etapas de forma integrada para evitar retrabalho.

O prazo varia conforme o município, o porte da obra e a qualidade da documentação apresentada. Processos bem instruídos, sem pendências no imóvel e com respostas rápidas aos comuniques tramitam significativamente mais rápido — e é exatamente nisso que atuamos.

A obra pode ser embargada, o proprietário multado e a regularização posterior costuma ser mais cara e demorada do que licenciar antes de começar. Além disso, a obra irregular dificulta a obtenção do Habite-se, a averbação na matrícula e o próprio licenciamento futuro da atividade no imóvel.

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