Construções nessas áreas exigem análise técnica, aprovação específica e, em muitos casos, adequações estruturais para estarem em conformidade com a legislação municipal e as normas da concessionária.
Por que é necessária a regularização?
A legislação vigente e as normas da SANASA determinam que toda edificação sobre faixa de viela sanitária deve ser avaliada, autorizada e regularizada, garantindo:
- Segurança estrutural da construção;
- Acesso para manutenção das redes de abastecimento e esgoto;
- Conformidade com o Código de Obras e demais normas municipais;
- Evitar multas, notificações, embargos e futuras restrições para venda, financiamento ou reformas.
Como funciona o processo?
A regularização envolve etapas técnicas obrigatórias, que devem ser conduzidas por profissionais habilitados:
1. Análise Técnica Inicial
- Levantamento da construção existente;
- Verificação da metragem ocupada sobre a viela sanitária;
- Consulta às normas da SANASA e legislação aplicável.
2. Elaboração dos Documentos
- Projeto técnico e memorial descritivo;
- ART ou RRT do responsável técnico;
- Plantas atualizadas conforme as exigências da SANASA.
3. Protocolo e Avaliação pela SANASA
- Envio do processo para análise;
- Possíveis solicitações complementares;
- Adequações, se necessário.
4. Vistoria e Aprovação
- Vistoria da SANASA para conferência da construção;
- Emissão do parecer técnico;
- Regularização final do imóvel.
Prazos
Os prazos variam conforme o nível de adequação exigido pela SANASA e pela Prefeitura de Campinas.
Na maioria dos casos, o processo evolui entre 30 a 90 dias, podendo ser maior quando há necessidade de adaptações estruturais ou complementação documental.
Por que contratar a Elite Alvarás?
A Elite Alvarás é especialista em regularizações técnicas e urbanísticas em Campinas e região. Atuamos diariamente com processos da SANASA, Prefeitura, Vigilância Sanitária e demais órgãos, garantindo agilidade, conformidade legal e tranquilidade para o proprietário.
Ao contratar a Elite Alvarás, você conta com:
- Engenheiros e arquitetos especialistas no tema;
- Análise completa do seu imóvel antes do protocolo;
- Elaboração de toda documentação técnica exigida;
- Acompanhamento integral do processo até a aprovação final;
- Redução de riscos, atrasos e custos desnecessários.
Sua construção pode ser regularizada — e nós fazemos isso por você.
Se o seu imóvel está localizado em faixa de viela sanitária da SANASA, entre em contato conosco.
A Elite Alvarás cuida de todo o processo para que sua construção fique 100% dentro da lei, com segurança e tranquilidade.