📐 Projeto físico

Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Q: O LTA é obrigatório para quem?

Para estabelecimentos assistenciais de saúde que vão construir, reformar, ampliar ou adequar seu espaço físico — clínicas médicas e odontológicas, serviços de diagnóstico, unidades de saúde e outros serviços enquadrados pela vigilância. A exigência varia conforme a complexidade da atividade e as regras do município.

Q: O LTA substitui a Licença Sanitária?

Não. O LTA aprova o projeto físico; a Licença Sanitária autoriza o funcionamento. Em regra, o LTA aprovado é etapa prévia para obter ou adequar a licença do serviço de saúde. Para serviços de menor complexidade, alguns municípios admitem a DCFF no lugar do LTA.

Q: O que acontece se eu reformar sem LTA?

O estabelecimento pode ser autuado, ter a licença sanitária negada ou suspensa e ser obrigado a adequar a obra já executada, com custo e prazo muito maiores do que aprovar o projeto antes.

Vai construir, reformar ou adequar uma clínica ou serviço de saúde? Antes de executar a obra, o projeto físico-funcional precisa ser aprovado pela vigilância sanitária por meio do LTA. A Elite Alvarás conduz essa aprovação.

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O que é

A aprovação prévia do projeto físico do seu serviço de saúde na vigilância sanitária

O Laudo Técnico de Avaliação (LTA) é o instrumento pelo qual a vigilância sanitária analisa e aprova o projeto físico-funcional de estabelecimentos assistenciais de saúde, com base na RDC 50 da ANVISA e nas normas complementares. Ele avalia ambientes, dimensionamentos, fluxos de pacientes e materiais, acabamentos e instalações antes da construção, reforma ou adequação — evitando que a obra seja executada em desacordo e precise ser refeita.

A Elite Alvarás coordena todo o processo: analisamos a atividade pretendida, articulamos a elaboração do projeto físico-funcional com profissional habilitado, montamos o memorial e a documentação exigida, protocolamos na DEVISA em Campinas, na COVISA em São Paulo ou na VISA competente, e acompanhamos a análise técnica respondendo aos comunicados até a aprovação do laudo.

Análise da atividade e dos requisitos da RDC 50 aplicáveis ao projeto
Articulação do projeto físico-funcional e do memorial com profissional habilitado
Protocolo e acompanhamento da análise na DEVISA, COVISA ou VISA competente
Resposta aos comunicados técnicos até a aprovação do LTA

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Como fazemos

🔍

Estudo prévio

Avaliamos a atividade e o imóvel frente às exigências da RDC 50 e normas locais.

📐

Projeto e memorial

Coordenamos a elaboração do projeto físico-funcional e do memorial descritivo.

📨

Protocolo

Montamos o processo e protocolamos o pedido de LTA no órgão sanitário.

✅

Aprovação

Acompanhamos a análise e respondemos às exigências até a emissão do laudo.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

Para estabelecimentos assistenciais de saúde que vão construir, reformar, ampliar ou adequar seu espaço físico — clínicas médicas e odontológicas, serviços de diagnóstico, unidades de saúde e outros serviços enquadrados pela vigilância. A exigência varia conforme a complexidade da atividade e as regras do município.

Porque a vigilância analisa ambientes, dimensões mínimas, fluxos e acabamentos exigidos pela RDC 50. Executar a obra sem aprovação prévia pode obrigar o estabelecimento a refazer partes da construção, atrasando a licença sanitária e o início das atividades.

Em geral: projeto físico-funcional assinado por profissional habilitado com responsabilidade técnica (ART/RRT), memorial descritivo das atividades e dos ambientes, documentos do estabelecimento e formulários do órgão sanitário. Nós montamos o conjunto completo conforme o roteiro da VISA competente.

Não. O LTA aprova o projeto físico; a Licença Sanitária autoriza o funcionamento. Em regra, o LTA aprovado é etapa prévia para obter ou adequar a licença do serviço de saúde. Para serviços de menor complexidade, alguns municípios admitem a DCFF no lugar do LTA.

O estabelecimento pode ser autuado, ter a licença sanitária negada ou suspensa e ser obrigado a adequar a obra já executada, com custo e prazo muito maiores do que aprovar o projeto antes.

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